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Dois estudos divulgados esta quarta-feira, 22 de Junho, em Maputo, sobre género e relações de poder na região sul de Moçambique e participação da mulher nos processos de tomada de decisão, no âmbito de atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e das consultas para o exercício do reassentamento, respectivamente, revelam que apesar de a mulher moçambicana ser a que mais usa a terra principalmente como fonte de rendimento, continua a sofrer discriminação na tomada de decisões sobre o uso e a posse da mesma, bem como de outros recursos naturais.

Os estudos divulgados numa sessão bastante concorrida, em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), são de autoria de Aleia Agy do Observatório do Meio Rural (OMR) e Issufo Tankar do Centro Terra Viva (CTV) e visam promover uma reflexão sobre a participação da mulher nos processos de tomada de decisão: casos de atribuição do DUAT e de consultas para o exercício do reassentamento.

Refira-se que o CTV e OMR realizaram recentemente três estudos no país que analisaram questões sobre a igualdade de género e o grau de participação da mulher na tomada de decisões sobre o processo de atribuição do (DUAT) e nos processos de reassentamento; reflexão sobre a aplicabilidade do quadro legal relativo à aquisição de direitos sobre o uso de terra; e as diferentes relações de poder estabelecidas entre homens e mulheres num contexto onde a mulher tem dificuldades em participar activamente na luta pela igualdade dos seus direitos.

Painel na apresentação de estudos sobre posse de terra da esquerda à direita- Aleia Agy (OMR), Ana Loforte (moderadora) Sansão Buque (MGCAS) e Issufo Tankar (CTV)

Participantes