Quem Somos
O Ministério do Género,
Criança e Acção Social tem as seguintes atribuições:
Promoção da igualdade e equidade do Género no
desenvolvimento económico, social, político e cultural;
Promoção, protecção e materialização dos direitos
da criança, visando o seu desenvolvimento integral;
Promoção da assistência social às pessoas e
agregados familiares em situação de pobreza e de vulnerabilidade, nomeadamente,
mulher, criança, pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoas com doenças
crónicas e degenerativas;
Promoção e
coordenação da acção das instituições governamentais e não-governamentais que
trabalham nas áreas do género, da criança e da acção social.