.
.
.
.
.
.
Conteúdo principal
caixa de pesquisa
tecla enter desativada para pesquisa. usar botão lupa.
Escolha o idioma:
|
|
O Ministério
Carta de Servico
Suplemento-noticias - 8 FINAL
Organograma
Direcções Provenciais
Género
Mecanismo multisectoria
Capa Perfil de Genero Mocambique
Perfil de Genero de Mocambique
CEDAW FINAL APROVADO
PLATAFORMA MULTISECTORIAL DE COMUNICAÇÃO
Criança
Criança
Padrões Mínimos de Atendimento a Criança
Matriz de Apoio à Criança
Estratégias de Casamentos Prematuros
Alternativas de Menores
Acção social
Politica da Pessoa com Deficiencia
Relatorio de avaliacao do PNADII
Plano da decada Africana
Plano Nacional para a area da Deficiencia
Plano de accao sobre albinismo
Estrategia Nacional de Seguranca Social Basica
Convencao de OTTAWA
Colectanea de legislacao sobre direitos da pessoa com deficiencia
Politica da Accao Social
PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Convecao Internacional sobre as Pessoas com Deficiencia
Legislação
Regulamento dos Centros Infantis e Infantários
ESMF-revisto depois de RSA_EJ 26.08.2019_Limpo
RPF Revisto depois de RSA_EJ 26.08.2019_Limpo
Geral
Leg - Género
Leg - Criança
Estrategia de casamentos prematuros
Leg - Acção social
Pessoa idosa
Pessoa c/ deficiência
Decreto n 38/2015
Decreto n 53/2008
Declaracao de Salamanca 1994
Outros grupos vulneráveis
Parceiros
Bilaterais
Multilaterais
Página Inicial
-
Legislação
-
Pessoa c/ deficiência
-
Declaracao de Salamanca 1994
Declaracao de Salamanca 1994
Declaracao_de_Salamanca_1994
< Voltar
OS TEMAS
Concorrência
Crescimento
Emprego
Escola
FOTOS E VÍDEOS
Vídeos
Ministério/Genéricas
Género
Criança
Acção social
Emissão em Direto
INFORMAÇÃO
Links Úteis
Mapa do Site
Reclamações/Sugestões
Avisos Legais
Ficha Técnica
O MEU MOVIMENTO
O que é?
Arquivo de Movimentos
Questões frequentes