Publicado em 13 julho 2023

“Os inspectores devem actuar em conjunto nas missões de fiscalização e inspecção, o que permitirá não só racionalizar os recursos e tempo, mas também uniformizar e aperfeiçoar os métodos de trabalho”, Lucas Mangrasse, Vice-Ministro GCAS

O Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, disse nesta quinta-feira, 13 de Julho, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, que a actividade inspectiva promove e dissemina a cultura de prestação de contas e o respeito pela legalidade ao nível da Administração Pública.

Falando na abertura do IV Seminário Nacional dos Inspectores do Sector do Género, Criança e Acção Social que decorre sob o lema “Pelo fortalecimento dos órgãos do Controlo Interno na observância da integridade, transparência e prestação de contas na assistência aos grupos alvo e na gestão da coisa pública”, Mangrasse disse que os inspectores devem ser proactivos na sua actuação, para o alcance das metas das acções previstas para o quinquénio em curso.

Para o governante, o lema pretende chamar à atenção aos inspectores, sobre a necessidade de aprimorarem os conhecimentos, metodologias de trabalho e de cumprimento com responsabilidade “o vosso papel de forma que o nosso sector continue a ser exemplar na observância das normas de gestão da coisa pública. Esperamos que o trabalho inspectivo contribua para a promoção do respeito ao cidadão, com vista à melhoria da qualidade de serviços prestados ao público e para o fortalecimento do nível de confiança da Administração Pública”, frisou.

Disse ser importante que os inspectores apostem na actualização dos conhecimentos e competências técnicas, harmonização dos procedimentos e na coordenação de acções, por forma a racionalizar os recursos financeiros, materiais e humanos alocados para o alcance dos objectivos traçados para o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 .

Durante os dois dias serão debatidos temas como programas do Sector do Género, Criança e Acção Social,            e-INAS- Sistema de Gestão de Beneficiários do INAS,IP, gestão, Classificação e Arquivo de Documentos, controlo Interno, Conta de Gerência, bem como sobre Manual de Procedimentos da Inspecção Técnica.

“A discussão dos temas propostos deve contribuir para o enriquecimento do conhecimento e esperamos que se reflictam na melhoria da qualidade das acções de inspecção e fiscalização, através da observância dos procedimentos legais e dos princípios ético-deontológicos nas intervenções dos vários actores nas áreas do género, criança e acção social, contribuindo para a melhoria da prestação de serviços de qualidade à criança, mulher, pessoa idosa e pessoa com deficiência”, acrescentou.

O evento reúne cerca de 30 inspectores do nível central do Género, Criança e Acção Social (MGCAS/ INAS), Serviços Provinciais dos Assuntos Sociais (SPAS) e Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS).

Publicado em 13 julho 2023

Moçambique registou progressos significativos nos indicadores de bem-estar e desenvolvimento nos últimos 10 anos, com enfoque para a redução da mortalidade materno-infantil e aumento da esperança de vida.

A título de exemplo, a mortalidade materna reduziu de 500 para 452 em cada 100 mil nascimentos, entre 2007 e 2022, enquanto o número de morte de crianças decresceu de 94 para 67 por mil nascidos vivos. Por seu turno, a esperança de vida aumentou de 51 para 54 anos, enquanto nas mulheres subiu de 53 para 57.

Os dados foram partilhados na passada terça-feira, 11 de Julho, na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, pelo Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, nas cerimónias centrais da celebração do Dia Mundial da População, sob o lema “Maximizar a força da igualdade de género: Elevando a voz da mulher e da rapariga para capitalizar as possibilidades infinitas do nosso mundo”.

Na ocasião, o Vice Ministro do Género, Criança e Acção Social reafirmou o compromisso do Governo de continuar a apostar na educação, por ser um factor de desenvolvimento, exemplificando com o facto de a taxa de analfabetismo ter reduzido para 39 por cento em 2022, contra 50 por cento em 2007.

O governante destacou que o país conta com 33 milhões de habitantes, 52 por cento dos quais são mulheres e mais da metade destas são menores de 17 anos.

“Actualmente mais de dois milhões de agregados familiares, representando 34 por cento das cerca de seis milhões de famílias existentes no país são chefiados por mulheres, o que demonstra a importância do seu papel na sociedade”, disse.

Acrescentou que cuidar da mulher e da rapariga não é apenas um dever social, mas sim parte da equação principal do processo de desenvolvimento. Para Mangrasse, o país que não investe no empoderamento das suas mulheres e raparigas vai testemunhar uma elevada fecundidade, mortalidade infantil e materna, baixos níveis de competências das mulheres, fraca produtividade das mulheres no mercado de trabalho, bem como elevada incidência da violência baseada no género, com consequências graves na saúde das mulheres e no crescimento da economia.

Por outro lado, o governante reconheceu a prevalência de desigualdade entre homens e mulheres, o que se reflecte no menor Índice de Desenvolvimento Humano das mulheres de 0,428 em comparação com 0,464 para os homens, lembrando que o país tem um quadro jurídico para a protecção e salvaguarda dos direitos da mulher e da rapariga, cuja implementação deve abranger a todos nós.

“Como parte dos esforços do Governo para o empoderamento da mulher e da rapariga, atribuímos bolsas de estudo a 1243 raparigas, de um total de 3.484, no Ensino Superior, com o objectivo de capacitá-las para participarem de forma activa no processo de desenvolvimento”, disse, destacando igualmente a aposta do Executivo no empoderamento económico das raparigas e estímulo às iniciativas dos jovens, em especial as raparigas, através da promoção do empreendedorismo e acesso ao primeiro emprego. “Assim dos 671 projectos financiados, 224 são de iniciativa de raparigas, o correspondente a 33.4 por cento”.

No âmbito da Protecção Social Básica, dos 547.375 agregados familiares beneficiários dos Programas regulares de Assistência Social, 354.334 são chefiados por mulheres e 193.041 por homens, e no Programa Apoio Social Directo - Pós Emergência para a redução do impacto das secas, ciclones, cheias e da COVID-19 foram assistidos 1.138.252 agregados familiares dos quais 751.250 são chefiados por mulheres e 387.002 por homens.

Apesar dos progressos na promoção do bem-estar da população, em particular das mulheres e raparigas, o governante destaca desafios que exigem de todos, o reforço das acções que resultem na expansão do acesso de mulheres e homens à educação, formação, aos serviços de saúde, à água e aos recursos produtivos.

“O combate à violência doméstica continua a ser a nossa preocupação, pois, em 2022 foram registados nos Gabinetes de Atendimento à Família e menores vítimas de violência 21.240 casos dos quais 11.356 contra mulheres 1.925 contra homens, 7.092 contra as crianças e 867 contra pessoas idosas”.

Segundo o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, ainda existem  crianças que são vítimas de uniões prematuras, cujas consequências são graves, impondo-se a participação das famílias e comunidades na prevenção e combate deste mal. “Tenhamos sempre presente que o lugar da criança é na escola”.

Lucas Mangrasse sublinhou ainda que a promoção da paz nas famílias e comunidades deve ser prioridade de todos, “pois, a paz é condição essencial para o desenvolvimento. Temos o dever de educar as novas gerações para optarem pelo respeito à vida, à dignidade humana, solidariedade e convivência pacífica. É nosso dever denunciar os casos de violência, ela não pode ser justificada e todos temos o direito de viver livremente, com boa saúde para garantir o futuro de Moçambique”.

O governante exortou a todas as forças vivas da sociedade a contribuírem para o alcance da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres bem como o combate à violência doméstica e outras formas de abuso e violação dos direitos fundamentais da mulher e da rapariga.

Por outro lado, manifestou preocupação com a existência de 200 mil crianças que são chefes de família, estando privadas do usufruto dos seus direitos fundamentais inerentes à sua idade como o caso da educação.

Já o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) está preocupado com o ritmo de crescimento da população, cerca de 2,8 por cento ao ano, prevendo-se que o número de habitantes atinja 57 milhões em 2047.

A cifra, segundo Marija Rakovic, representante do UNFPA m Moçambique, representa o crescimento mais rápido que a maioria da região sub-sahariana de África.

Rakovic citou as uniões prematuras, a elevada taxa de fertilidade, particularmente em adolescentes, bem como a mortalidade devido ao HIV/SIDA, como factores que estão a condicionar o potencial pleno da população moçambicana.

Defendeu que para desbloquear os desafios de desenvolvimento é necessário derrubar as barreiras que impedem o progresso das mulheres e raparigas, como gravidezes precoces e uniões prematuras.

MGCAS – Pela igualdade de Género e Bem-estar Social

Publicado em 11 julho 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete acaba de reintegrar na respectiva família, uma criança de dois a nos, no bairro Samora Machel, na cidade de Tete.

Trata-se de Eliane Elias, recebida pela DPGCAS no passado dia 16 de Junho, e cuja mãe sofre de deficiência mental.

A criança havia sido acolhida de forma provisória no Centro de Acolhimento Mundo dos Mais Pequenos, enquanto decorria pesquisa e identificação dos familiares.  

Depois de identificados, os familiares foram sensibilizados a cuidarem da menor, face ao estado mental da progenitora, devendo prestar todo o apoio necessário para garantir o seu desenvolvimento integral.

Publicado em 10 julho 2023

"Esta é uma demonstração inequívoca do compromisso que o Estado Moçambicano tem para com a promoção e integração social dos grupos mais vulneráveis", Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane.

Nyeleti Mondlane falava a propósito da inauguração do novo edifício da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na cidade da Maxixe, província de Inhambane, em cerimónia dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social reafirmou o empenho do Governo na promoção da igualdade de género e criação de condições para o bem-estar das populações mais vulneráveis, colocando-as como prioridade no quadro das acções de combate à pobreza no país.

“A inauguração das novas instalações da Delegação do INAS da Maxixe, significa, para nós, um salto qualitativo na criação de condições de trabalho para melhor servirmos aos grupos-alvo do sector”, sublinhou.

Acrescentou tratar-se da concretização de um sonho que resultou da dedicação, profissionalismo e responsabilidade por parte de todos aqueles que estiveram envolvidos na concretização do projecto.

Publicado em 09 julho 2023

Malfeitores até aqui a monte vandalizaram e roubaram no Centro de Integridade e Assistência ao Idoso, localizado no bairro Mutauanha, na cidade de Nampula. Os malfeitores introduziram-se recentemente na casa à calada da noite para saquear todo o material informático e produtos alimentares que serviam para o consumo dos alojados.

Trata-se do Centro de Apoio à Velhice (CAV), tutelado pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Delegação de Nampula e que no mesmo recinto funciona o Centro de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência (CAI), tutelado pelos Serviços Provinciais de Asssuntos Sociais (SPAS).

O jornal “Notícias” escreve que a instituição é guarnecida pela Polícia da República de Moçambique (PRM), não se sabendo onde o agente estava quando os supostos bandidos invadiram o centro, facto que colocou em perigo a vida das pessoas da terceira idade que ali residem.

De acordo ainda com o matutino, questionadas as autoridades locais, o porta-voz do Comando Provincial da PRM, Zacarias Nacute, confirmou o sucedido, tendo revelado que o agente escalado para vigiar o local no dia fatídico foi detido para averiguações.

Para além da detenção, segundo explicou Nacute, decorre um processo disciplinar contra o agente, como forma de encorajar a todos os vigilantes a não enveredarem por caminhos obscuros.

Zacarias Nacute disse que o responsável pela segurança do centro é acusado de abandono do posto, facto que colocou em perigo os residentes daquela casa e porque o Comando não compactua com irresponsabilidades é pela penalização severa do guarda agente.

Entretanto, a PRM em Nampula reitera o apelo a toda a população para denunciar todo o tipo de perturbação da ordem pública.