Publicado em 01 agosto 2023

Sob o lema “Empoderando a Mulher para o Alcance da Igualdade de Género”, o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) realiza a partir de amanhã, 2 de Agosto, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a VII Conferência Nacional sobre Mulher e Género.

A conferência vai avaliar os progressos alcançados na implementação da Política de Género e Estratégia de sua Implementação, sobretudo no que concerne ao acesso da mulher aos recursos e sua participação nos processos de desenvolvimento.

Durante dois dias, o evento propõe-se a contribuir para o reforço dos mecanismos de acesso da mulher aos recursos, partilhar experiências de mulheres na prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, reflectir sobre a saúde sexual e reprodutiva como contributo para o bem-estar de todos e sobre mecanismos de prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG) e outras práticas nocivas.

A Conferência Nacional sobre Mulher e Género preconiza o aprimoramento dos sistemas de monitoria e avaliação, reforço das acções em prol da igualdade e equidade de género, consolidação e harmonização de leis, políticas e programas.

Pretende-se que estes instrumentos sejam coerentes com os mecanismos que protegem os direitos da mulher, realização de acções de prevenção e combate à VBG, especialmente as mulheres idosas e as mulheres com deficiência e divulgação das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e estabelecer um sistema de produção de estatísticas de género fiáveis.

Publicado em 01 agosto 2023

No âmbito das celebrações do Dia da Mulher Pan-Africana, nesta segunda-feira, 31 de Julho, Paula Mourinho, esposa do Administrador do Distrito de Namaacha, na província de Maputo, solidarizou-se com utentes dos centros infantis e de acolhimento, em visita que incluiu a Associação de Agricultores de Mafuiane.

Trata-se da Escolinha Comunitária de Baka-Baka, sob égide da Missão São Frumézio, uma instituição com um universo de 50 crianças dos quais, 30 rapazes e 20 raparigas, e do Centro de Apoio à Velhice, com 21 quartos, acolhendo actualmente cinco idosos, dos quais, três do sexo feminino, sob tutela do Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social.

A visita tinha como objectivo aferir e viver de perto os desafios destas instituições sociais, a destacar a falta de água potável e exiguidade de fundos para o seu funcionamento pleno.

Paula Mourinho mostrou-se sensível às preocupações partilhadas e comprometeu-se a trabalhar junto do Governo local na identificação de parceiros estratégicos para minimizar a situação.

Por outro lado, ofereceu uma sexta básica composta por cereais, açúcar, óleo, sardinha, entre outros produtos.

A esposa do Administrador de Namaacha escalou igualmente a Associação Isaura Nyusi, constituída por 29 membros, entre homens e mulheres, que se dedicam à produção de hortícolas, leguminosas, milho e batata-reno, numa área de 12 hectares.

Os associados queixaram-se de falta de tubos para o sistema de irrigação, moto-bomba, tractor para lavoura da terra e um mercado para a venda de excedentes.

Refira-se que a Associação desenvolve igualmente actividades na componente nutricional, onde produz manteiga na base de amendoim, Jam na base de papaias, farinhas fortificadas na base de mapira e soja para papas.

Em interacção com os associados, Paula Mourinho comprometeu-se a trabalhar na busca de potenciais compradores da produção da agremiação e busca de parceiros estratégicos que possam ajudar na resposta às preocupações dos produtores.

Publicado em 01 agosto 2023

O Governo da Cidade de Maputo capacitou, no durante o primeiro semestre deste ano, 820 mulheres, em matéria de gestão de negócio e empreendedorismo e distribuiu, em coordenação com parceiros, 65 kits de geração de renda, a nível dos distritos.

Os dados foram tornados públicos nesta segunda-feira, 31 de Julho, por Sheila  Dimande, Esposa do Secretário do Estado na cidade de Maputo, nas celebrações do 31 de Julho, Dia da Mulher Pan-africana.

Dimande congratulou as mulheres do continente africano, em especial da cidade de Maputo, pela passagem da data e do seu engajamento no processo da luta contra males sociais que impedem o desenvolvimento integral da mulher e da rapariga.

As celebrações compreenderam uma palestra sobre a criação da data e o papel da Mulher na Sociedade, onde a palestrante apelou às mulheres a pautarem pela educação e formação da rapariga, por forma a minimizar os males que enfermam estes grupos.

Participaram nas festividades da efeméride, membros do colectivo do Conselho dos Serviços de Representação do Estado da Cidade de Maputo, confissões religiosas, Mulheres da OMM e Sociedade Civil.

Publicado em 31 julho 2023

“A luta pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, pelo acesso e participação das mulheres nas diversas esferas da sociedade, está trazendo resultados palpáveis e positivos no país”, mensagem da Primeira-Dama da República, Isaura Nyusi, por ocasião das celebrações, nesta segunda-feira, 31 de Julho, do Dia da Mulher Pan-africana.

Isaura Nyusi acredita, que o caminho é ainda “muito longo e sinuoso”, sublinhando, no entanto, que com o empenho de todos, particularmente, o envolvimento dos homens, pode-se construir um mundo sem violência e discriminação, onde mulheres possam usufruir dos mesmos direitos e oportunidades e apela maior engajamento na promoção da Paz, ao nível das famílias e comunidades e solidariedade para com os afectados pela violência, terrorismo e outros fenómenos que interferem no seu bem-estar.

“Reafirmamos o nosso compromisso de reforçar as acções visando a emancipação da mulher e promoção da Igualdade de Género, para que as gerações vindouras assumam a responsabilidade pela materialização dos direitos das mulheres”, frisa a Primeira-Dama, congratulando todas as mulheres e homens que se empenham na promoção da emancipação da mulher e prosseguem com os ideais do pan-africanismo e dos movimentos de libertação de África.

A efeméride é celebrada sob o lema "Reunir a sabedoria e a força das mulheres para a construção da paz e acelerar a implementação da Área de Livre Comércio Continental Africana”, que para Isaura Nyusi reconhece as capacidades da mulher, que com o seu saber contribui para o desenvolvimento do Continente e está alinhado com as prioridades do Governo de Moçambique, de promover a participação da Mulher nas esferas política, económica, social e cultural do país.

Segundo a Esposa do Presidente da República, as mulheres africanas, incluindo as moçambicanas, contribuem para a manutenção da paz e estabilidade bem como para o desenvolvimento das relações comerciais entre os países assegurando a disponibilidade de produtos no mercado.

As celebrações do 31 de Julho marcam a passagem dos 61 anos da criação da Organização Pan-Africana das Mulheres, em reconhecimento da contribuição da mulher nos Movimentos de Libertação de África, no desenvolvimento dos países e do Continente e “constatamos a participação activa da mulher africana nos processos de desenvolvimento social, económico, cultural e político do Continente, tornando-se indissociável da história e das conquistas da Mãe África”.

Isaura Nyusi lembra que a mulher africana foi decisiva e determinante nos Movimentos Nacionalistas de Libertação contra a dominação colonial e hoje, continua a participar activamente no desenvolvimento dos países africanos, em particular de Moçambique.

Destaca que em todo o continente, há mulheres que, por mérito próprio, competência e profissionalismo se entregam para a causa do bem-estar da África, assumindo papéis de destaque no parlamento, saúde, educação, investigação, justiça, cultura, desporto e no sector empresarial entre outras. “Portanto, a celebração do Dia da Mulher Africana centra-se no legado histórico e no contributo que a mulher africana continua a dar para a construção de uma sociedade de paz, solidariedade, ética e de respeito pelos direitos humanos de mulheres e homens de todas as idades”, sublinha a mensagem da Primeira-Dama.

Publicado em 28 julho 2023

Temos a tarefa de aprimorar os mecanismos de planificação e identificação dos beneficiários, por forma a assegurar que os Programas de Assistência Social atinjam os mais necessitados, disse a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, frisando a necessidade de aprofundar a avaliação sobre os mecanismos de pagamentos dos subsídios.

A governante falava nesta sexta-feira, no *encerramento da VIII Sessão do Conselho Coordenador* do sector, que decorreu durante três dias, no distrito de Matutuine, província de Maputo, sob o lema: Promovendo a Equidade de Género, Protecção e Inclusão Social.

“Foram três dias de intenso trabalho, onde debatemos temas que irão orientar a nossa actuação como sector, na criação de melhores condições de vida e o bem-estar das populações, em particular, os beneficiários das nossas intervenções”, sublinhou.

No intervalo entre as duas sessões, Nyeleti Mondlane destaca maior engajamento na promoção da igualdade de género, prevenção e combate à Violência Baseada no Género e implementação do Mecanismo de Atendimento Integrado, beneficiando 8.782 vítimas de violência até ao primeiro semestre de 2023, correspondentes a 45 por cento da meta estabelecida no Plano Quinquenal do Governo (PQG 2019-2024).

Destaca, igualmente, o empoderamento da mulher e rapariga, sobretudo mulheres de fraco poder económico, chefes de agregado familiar e a formação técnico-profissional, com enfoque em habilidades para o auto-emprego.

Na área da criança, a titular da pasta do Género, Criança e Acção Social defende a necessidade de maior sensibilização para a criação de mais escolinhas comunitárias e centros infantis, para a expansão do acesso das crianças à educação pré-escolar, sublinhando a reactivação destas unidades sociais depois da pandemia da COVID-19.

“Até ao mês Junho, prestamos apoio multiforme a 443.235 crianças em situação de pobreza, com pelo menos 3 dos 7 serviços básicos definidos pelos Padrões Mínimos de Atendimento à Criança, nomeadamente alimentação, nutrição, habitação, saúde, educação, protecção e apoio legal, apoio psicossocial, e fortalecimento económico, ultrapassando a meta definida no PQG”, disse a governante, acrescentando que o sector continua a reforçar as acções visando assegurar o acesso das crianças aos Serviços Sociais Básicos e o apoio multiforme, priorizando as mais vulneráveis na criação de condições para o seu bem-estar.

Por outro lado, para Nyeleti Mondlane, os programas de assistência social são a base para a melhoria da vida dos grupos mais vulneráveis, pois, previnem situações de risco e exclusão social, e promovem a capacidade de resposta dos agregados familiares aos diferentes desafios de que se ressentem.

“Fortalecemos e expandimos a implementação dos Programas de Assistência social para mais comunidades, sedes dos distritos, postos administrativos, localidades e povoações. Atingimos 547.375 agregados familiares, que beneficiaram dos programas regulares de Assistência Social, sendo 354.334 chefiados por mulheres e 193.041 por homens, representando 74 por cento da meta de 740,439 de agregados no Programa para o presente Quinquénio”.

No Programa Apoio Social Directo Pós-Emergência para a redução do impacto das secas, ciclones, cheias e COVID-19, assinala-se assistência a 1.138.252 agregados familiares, dos quais 751.250 chefiados por mulheres e 387.002 por homens, ao mesmo tempo que o MGCAS prosseguiu com a melhoria das condições de atendimento nos infantários, centros de apoio à velhice e nos centros abertos.

A Ministra do Género, Criança e Acção Social disse ser elevada a expectativa da população em relação aos Programas de Assistência Social, destacando, igualmente, o impacto positivo da actuação do Sector nos grupos vivendo em situação de vulnerabilidade e vítimas de desastres naturais e outros choques.

“Urge aprimorar e fortalecer a nossa intervenção, sendo necessário reforçar a coordenação com as estruturas de base, organizações da sociedade civil com os nossos parceiros bem como a monitoria das acções realizadas pelos vários intervenientes no âmbito do Género, Criança e Acção Social”, disse, destacando a capacitação dos técnicos e colaboradores do Sector envolvidos na selecção e implementação dos programas, para assegurar a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.