Publicado em 14 dezembro 2023

Mais de 500 pessoas, dentre elas crianças, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade, beneficiaram, nesta quinta-feira, 14 de Dezembro, na KATembe, de um almoço de confraternização com Sheila Dimande, esposa do Secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, no âmbito do Natal Solidário.

Sheila Dimande disse na ocasião, que a comemoração do Natal Solidário visa trazer evidências sobre as boas práticas da inclusão e respeito pelas pessoas que precisam de maior atenção e cuidado de todos.

Para além de almoçar, Sheila Dimande ofereceu brindes, procedeu ao corte de bolo e dançou com os presentes.

Por seu turno, a representante das crianças apelou ao Governo e à sociedade em geral a pautar pelo respeito aos direitos das crianças, mulheres, pessoa   idosa e com deficiência, em prol do bem-estar para todos, sublinhando que nenhuma criança ou idoso deve ser chefe de família.

Nos primeiros nove meses de 2023, a cidade de Maputo assistiu 25.230 crianças em situação difícil, 5.305 pessoas idosas, 655 pessoas com deficiência, e capacitou 1.203 mulheres.

Refira-se que o Natal Solidário é uma prática na capital do país, numa iniciativa do Serviço de Assuntos Sociais - Departamento de Género, Criança e Acção Social, em coordenação com os parceiros de cooperação, com o objectivo de proporcionar um dia especial a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O evento da KATembe foi abrilhantado por vários grupos culturais locais, destacando-se, igualmente, a actuação dos músicos Rei Delamarque e Tabasil.

Publicado em 13 dezembro 2023

“Não à Violência contra Mulheres e Raparigas”, foi tema de um workshop realizado nesta terça-feira, 12 de Dezembro, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, para um grupo de jovens da urbe.

O evento foi promovido pela Revida, uma organização sem fins lucrativos, que presta ajuda humanitária e assistência a pessoas necessitadas e contou com a participação de Domingos Mavuie, vereador para a área de Educação do Conselho Municipal de Xai-Xai, Manuel Jorge, chefe do departamento do género na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), André Tembe e Armando Guilherme, presidente e coordenador daquela organização respectivamente, estudantes universitários e mulheres e jovens.  

Domingos Mavuie enalteceu a iniciativa e desejou que inspire os jovens da capital provincial de Gaza para se engajarem de forma activa na prevenção e combate à violência baseada no género.

Por seu turno, o chefe do departamento do género na DPGCAS, Manuel Jorge, na qualidade de orador principal do evento, partilhou experiências associadas à violência baseada no género na família e na comunidade e o impacto negativo do fenómeno na vida das mulheres e raparigas.

Destacou a persistência nas comunidades, de práticas que perpetuam a violência e discriminação das mulheres e raparigas, exemplificando, entre outras, com o consumo excessivo de álcool e outras drogas por jovens, e apelou a estes a serem agentes interventivos no processo de combate e erradicação do fenómeno, através da promoção do diálogo e respeito nas famílias e, acima de tudo, na denúncia dos casos.

“Os jovens não se podem sentir orgulhosos vivendo numa família ou comunidade com histórico de violência, pois a nossa geração pode estar comprometida em actos violentos. Para tal é necessário que cada jovem assuma a responsabilidade de promover o diálogo na família, respeitar qualquer pessoa com quem for a conviver, seja em casa tanto na via pública”, disse Manuel Jorge.

Os participantes no workshop reconheceram haver muitos casos de violência nas comunidades, e sublinharam que ainda há muitos desafios para sua erradicação, sugerindo a divulgação da legislação e formação de vários actores da comunidade para ajudarem na disseminação da mensagem nas comunidades.

“Através das palavras do Orador, percebi que a Acção Social tem feito muito para reduzir ou eliminar os casos de violência, mas acho que ainda há muito trabalho a ser feito, por isso queria sugerir a formação de pais com um certo mérito na comunidade para ajudar o governo nas sensibilizações comunitárias”, avançou um dos participantes.

Publicado em 12 dezembro 2023

A província de Maputo registou, nos primeiros nove meses deste ano, 2.821 casos de violência, contra 3.789 casos registados em igual período do ano passado.

Dos casos registados, 2.022 são criminais, 544 cíveis e 255 de outra natureza. Deste universo, 1.566 casos foram contra mulheres, 909 contra crianças e 346 contra homens.

Estes dados foram tornados público nesta terça-feira, 12 de Dezembro, na cidade da Matola, no decurso do Diálogo Sobre Violência, promovido pelo Gabinete do cônjuge da Secretária de Estado na província de Maputo, em coordenação com o Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS).

Segundo, Ortílio  Henriques, Sub-Inspector da Polícia  da República de Moçambique e orador de um dos temas apresentados no evento, para fazer face à situação de violência, a PRM tem levado a cabo acções preventivas, com maior destaque para palestras de sensibilização em instituições públicas e privadas como hospitais, escolas, igrejas, comunidades e locais de aglomeração, encontros com líderes comunitários, bem como a divulgação de leis sobre a violência através de programas radiofónicos.

Por sua vez, César Faria, cônjuge da Secretária de Estado na província de Maputo e moderador do Diálogo Sobre Violência, falou da necessidade de diálogo permanente no seio das famílias e na sociedade, como forma de combater a violência, um dos males que desestruturam a sociedade.

Para o próximo Diálogo, Faria, recomendou o envolvimento de líderes comunitários, religiosos, psicólogos, sociólogos, juristas, polícia, antropólogos e outros intervenientes da sociedade civil, para uma discussão profunda dos problemas ligados à violência de vária ordem.

Para Nilza Seifane, Juíza do Tribunal Judicial da Província de Maputo e oradora do Diálogo Sobre Violência, a falta de revisão da lei sobre protecção dos homens e a fraca denúncia de casos de violência praticada contra os homens por motivos sociais, falta de ética e deontologia profissional dos técnicos, constitui um grande desafio para o Estado e a sociedade em geral.

O Diálogo foi caracterizado por apresentação de temas sobre violência praticada por mulheres contra homens e as consequências da violência praticada por homens contra a família, debates e momento cultural.

Participaram no encontro, técnicos do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, delegado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na Matola, Graço Dias Uaiene, grupo de referência à protecção de menores, membros do Conselho de Representação de Estado, técnicos do SPAS, entre outros convidados.

Refira-se que dos 3.789 casos de violência registados nos primeiros nove meses de 2022, um total de 2.876 foram contra mulheres e 599 contra homens, de acordo com dados do Gabinete de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência.

Publicado em 12 dezembro 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) está a capacitar, desde esta terça-feira, 12 de Dezembro, os membros do Conselho Nacional Acção Social (CNAS), sobre Protecção Social, num evento de quatro dias, que decorre na localidade de Ponta de Ouro, distrito de Matutuine, província de Maputo.

O treinamento visa reforçar o conhecimento e as capacidades técnicas, bem como a coordenação entre os membros do CNAS em matérias de Protecção Social.

Falando na sessão de abertura do encontro, o Secretário Permanente do MGCAS, Paulo Beirão, disse que a capacitação se enquadra numa das acções do Governo, de aprimorar os mecanismos de coordenação intersectorial, de modo a assegurar a eficiência e eficácia do sistema de protecção social.

Para Paulo Beirão, o carácter multissectorial e multidisciplinar das acções na área de acção social e de protecção social básica exigem uma intervenção articulada e coordenada ao mais alto nível, para que possa influenciar de forma positiva, uma intervenção global do Governo, no âmbito de assistência social, às pessoas mais carenciadas e vulneráveis.

“Assim, tendo em conta o carácter transversal da acção social e a necessidade de aprimorar a harmonização e acompanhamento das acções desenvolvidas nesta área, o Governo criou o Conselho Nacional de Acção Social”, disse.

O CNAS é um órgão de coordenação e consulta intersectorial, que tem por objectivos impulsionar a implementação de Políticas e Programas aprovados pelo Governo na área da criança, acção social e de segurança social básica e congrega instituições do Governo, sociedade civil, instituições religiosas, para além do sector privado.

O evento conta com apoio da Organização Internacional de Trabalho, OIT.

Publicado em 08 dezembro 2023

O Governador da província de Nampula, Manuel Alberto, voltou a expressar solidariedade com as pessoas idosas, com deficiência, doenças crónicas e degenerativas, crianças órfãs chefes de família ou em situação difícil.

Manuel Rodrigues, falava nesta terça-feira, 5 de Dezembro, no distrito de Nacala-Porto, na entrega de meios de compensação para pessoas com deficiência equipamentos informáticos aos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de Meconta, Ilha de Moçambique, Moma, Mecubúri, Mogovolas, Mogincual, Larde, Lalaua, Mossuril, Nacala-à-Velha, Murrupula, Memba, Rapale, Angoche e Monapo.

O acto seguiu-se ao III Conselho Coordenador da Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), que decorreu sob o lema “Promover a Protecção dos Direitos do Grupo Alvo é Garantir a Inclusão Social ”.

O governante endereçou uma saudação especial aos funcionários da DPGCAS e do Instituto Nacional da Acção Social (INAS, IP) e aos parceiros, em particular, pelo empenho na implementação da agenda do Governo, no âmbito da promoção da equidade do género, direitos da criança, protecção e empoderamento das pessoas e grupos populacionais vivendo em situação de vulnerabilidade.

Por outro lado, Manuel Rodrigues destacou a necessidade de educação inclusiva, de modo assegurar a inclusão no processo educativo, de alunos com deficiência e/ou com necessidades educativas especiais, no quadro dos desafios de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica enquadrada no Programa Quinquenal do Governo.

O chefe do Conselho Executivo Provincial de Nampula endereçou uma palavra de apresso às organizações não-governamentais, religiosas, que trabalham em prol do idoso, da criança, mulher e de outras camadas em situação de vulnerabilidade, pela dedicação e contribuição na promoção do bem-estar destes grupos.