Publicado em 01 dezembro 2023

O governo do distrito de Nipepe e as Comunidades abrangidas pelo Programa Acção Social Produtiva (PASP), na província do Niassa, apostam na construção de salas de aula com recurso a material local, melhoramento das vias de acesso, saneamento do meio e produção de hortícolas.

Em Novembro passado, uma equipa de trabalho da delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) de Marrupa, escalou o distrito de Nipepe, para o acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos beneficiários do PASP e avaliar o estágio actual.

A equipa do INAS, chefiada pelo respectivo delegado, Moisés Razão, manteve contactos com os beneficiários e visitou os locais de trabalho, tendo manifestado satisfação pelo nível de participação e dos resultados alcançados.

Encorajou os beneficiários a “realizarem as actividades com serenidade, pois os resultados ou ganhos são para as próprias comunidades, e já reflectem-se na   melhoria da dieta alimentar, livre circulação de pessoas e bens, salas de aula condignas, saneamento do meio, entre outros ganhos”, disse Moisés Razão.

Apelou aos beneficiários a primarem pela assiduidade no trabalho e assimilarem as técnicas disseminadas na componente de agricultura, boa gestão dos subsídios canalizados e absterem-se de toda prática tendente à violência baseada no género e uniões prematuras, “porque em nada contribuem para o crescimento das comunidades”.

 Aos chefes dos grupos de trabalho, das localidades, postos administrativos e demais líderes comunitários, Moisés Razão apelou a monitoria das actividades e de todo o processo com responsabilidade e mobilização dos beneficiários a afluírem aos locais de trabalho.

O apelo inclui a necessidade de os beneficiários prepararem-se para a graduação após o término do PASP, sendo que o treinamento dos agregados familiares abrangidos deve ser feito em função da dinâmica das actividades.

Para as actividades em curso, o distrito de Nipepe, assistido pela delegação do INAS de Marrupa, conta com mil beneficiários distribuídos por 44 comunidades.

Publicado em 30 novembro 2023

A Directora Provincial da Juventude, Emprego e Desporto, Lurdes Machava, em representação da governadora da província de Gaza, apela a todas as forças vivas da sociedade, a colocarem as mulheres e raparigas no centro das atenções.

Lurdes Machava falava há dias, na cidade de Xai-Xai, no âmbito da Campanha dos 16 Dias de Activismo sobre Violência contra Mulheres e Raparigas, que decorre até 10 de Dezembro, sob o lema “Vamos Todos Prevenir a Violência contra Mulheres e Raparigas”, e reconheceu que acabar com o fenómeno exige mais esforço e investimento, liderança e acção.

A governante mostrou se preocupada com a situação da violência na província, pese embora tenha havido uma ligeira redução de casos do fenómeno.

Com efeito, nos primeiros nove meses deste ano a província de Gaza assistiu 636 casos de violência doméstica contra 740 casos de igual período do ano anterior. Dos casos registados, 499 foram contra mulheres 52 contra homens, 43 contra pessoas idosas e 42 casos contra crianças.

Em relação aos crimes contra a liberdade sexual, referiu que no mesmo período, foram assistidos 149 casos contra 137 de igual período do ano passado.

Lurdes Machava apelou aos presentes e à sociedade em geral, para que durante os 16 Dias de Activismo se faça uma reflexão profunda sobre estes males sociais e discussão de estratégias em busca permanente de harmonia social na família e na comunidade.

Publicado em 30 novembro 2023

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), procedeu, há dias, ao lançamento do Programa Subsídio Social Básico (PSSB) nos novos bairros do distrito do Lago, na província do Niassa, com um horizonte de 465 beneficiários.

No Posto Administrativo de Lunho, localidade de Messumba, o PSSB vai abranger os bairros de Chia-Lituchi, Chia-Messumba, Mbamba, Mundue e no Posto Administrativo de Cobue, localidade de Wikihi abrangiu, estão contemplados os bairros Chiwindi, Wikihi, Magachi, Lituchi, Mbueca, Unha e Ngombe.

A cerimónia de lançamento foi presidida por Ilda Amélia Inácio, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) no Niassa e testemunhada por Helena António, delegada do INAS, Isabel da Graça Manuel Changa, Secretária Permanente do distrito do Lago.

O evento contou igualmente com a presença de chefes de Posto, secretários de bairro e régulos, técnica do Serviço Distrital da Mulher e Acção Social (SDMAS) e técnicos do INAS.

Publicado em 29 novembro 2023

“Ainda prevalece a nossa expectativa sobre a contribuição do Observatório dos Direitos da Criança, na melhoria da articulação das organizações da sociedade civil para os direitos da criança na identificação e harmonização de uma agenda comum em função das prioridades e necessidades da criança moçambicana, num contexto em que a implementação dos seus direitos tem observado avanços significativos, mas, na mesma dimensão surgem novos desafios”, Directora Nacional da Criança.

Angélica Magaia falava em Maputo, nesta quarta-feira, 29 de Novembro, no II Observatório dos Direitos da Criança, órgão que segundo as suas palavras, complementa os mecanismos de articulação e de participação da criança já existentes e amplia as oportunidades de articulação e advocacia sobre os direitos da criança.

Segundo Angélica Magaia, Moçambique registou avanços na aprovação e

implementação de instrumentos legais e programáticos para a promoção dos direitos

da criança.

“Tendo em vista a garantia dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais destacamos o reforço do atendimento de crianças nos centros infantis e nas escolinhas comunitárias após a pandemia da Covid-19 considerando a sensibilidade do grupo alvo, o aumento do número de alunos no Ensino Primário para 9.160.002 e a introdução de novas vacinas com destaque para vacinas de prevenção do cancro do colo do útero nas raparigas, a partir dos 11 anos”, afirmou.

Destacou igualmente o aumento do número de beneficiários dos programas de Segurança Social Básica para 600 mil agregados familiares, com vista a melhoria da qualidade de vida e capacidade de resiliência das famílias vivendo em situação de vulnerabilidade, e a introdução e implementação nos programas de protecção social básica, do subsídio para criança com componentes de atendimento para crianças dos 0 a 2 anos, visando prevenir e responder  a desnutrição crónica, atendimento a crianças chefes de agregados familiares e crianças acolhidas em famílias pobres. 

“Temos consciência dos desafios que o país tem na redução da desnutrição crónica, com uma incidência de 38 por cento em crianças menores de 5 anos, a protecção da criança do trabalho infantil que afecta 2.400 mil crianças, uniões  prematuras envolvendo raparigas cuja incidência é 41 por cento, a prevenção do desamparo e do fenómeno crianças da e na rua e o registo das crianças à nascença, bem como continuar a fortalecer a resposta  e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas  no seio das crianças. Por isso, continuaremos a fortalecer o nosso quadro programático para a promoção e protecção dos direitos da criança em Moçambique, desafio para o qual contamos com o apoio de todos os actores que trabalham em prol dos direitos da criança”, sublinhou a Directora Nacional da Criança.

Publicado em 29 novembro 2023

Decorre desde esta quarta-feira,  29 de Novembro, no distrito de Inharrime, província de Inhambane, uma capacitação de técnicos do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social, permanentes, líderes comunitários e matronas em matéria sobre o Subsídio para Criança de 0-2 anos (PSSB-SC).

Os participantes, em número de 71, dos quais 47 muljheres, são oriundos dos distritos Jangamo, Inharrime, Zavala e Panda.

O acto de abertura do evento foi orientado por Américo Januário Zucule, director distrital de Saúde, Mulher e Acção Social em representação de Elsa Tomo, administradora do distrito de Inharrime.

A capacitação terá a duração de sete dias e são ministrados  vários temas, dos quais se destacam o Papel do Permanente, Visão geral sobre o Subsídio para a Criança de 0-2 anos à luz do anual de procedimentos do Programa Subsídio Social Básico (PSSB),  Descrição do Processo de implementação do PSSB-SC, Nutrição, Gestão de casos e  Prevenção da exploração e abuso sexual.

Na ocasião, Zucule apelou aos participantes a acatarem todas as matérias de modo a realizarem com responsabilidade as tarefas que lhes dizem respeito.

Por sua vez, Isac Mucavel, delegado do INAS de Inhambane, lançou um apelo no sentido de todos os intervenientes neste processo, trabalharem em estreita ligação e coordenação.