Publicado em 28 agosto 2023

O Ministério do Género, Criança e Acção Social realizou recentemente, um seminário com os diferentes sectores intervenientes para divulgação dos instrumentos de promoção dos direitos da pessoa idosa recentemente aprovados, bem como reflectir sobre os desafios da sua implementação.

Refere-se ao Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Relativo aos Direitos dos Idosos em África ratificado pelo país, através da Resolução nº12/2021 de 27 de Dezembro e do Plano Nacional para a Pessoa Idosa 2022-2029 aprovado pela 24ª Sessão do Conselho de Ministros de 19 de Julho de 2022.

O seminário contou com 25 participantes dentre pontos focais de diferentes instituições do Estado, representantes de Organizações e associações que trabalham na área da Pessoa Idosa dos quais, 11 homens e 14 mulheres.

A divulgação ocorre numa altura em que se constata que a discriminação e violência contra a pessoa idosa no país continuam a constituir um dos grandes problemas enfrentados por este grupo social, representando um desafio para o Governo, no âmbito da garantia do seu bem-estar social.

O idoso na família assim como na comunidade, passa muitas vezes por diversas formas de violência tais como abandono, negligência, falta de respeito, intimidação, violência física e psicológica, confiscação e destruição dos seus bens, maus tratos, acusação da prática de feitiçaria, que muitas vezes culmina em expulsão do seio familiar e na comunidade e às vezes em morte.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Segundo o Comando Geral da Polícia da República de  Moçambique (PRM), no ano de 2022 foram registados 867 casos de violência contra a pessoa idosa, com a província de Inhambane na liderança, sendo que em 2022 registou 304 contra 161 do ano anterior, dos quais 174 mulheres. Seguem-se as províncias de Maputo (123 casos), Maputo Cidade (98), Gaza (93) e Zambézia (67 casos).

 Dentre as tipologias da violência mais comuns aponta-se a falta de prestação de alimentos, violência psicológica, patrimonial, física simples e grave.

Para minimizar estes fenómenos, o governo tem empreendido esforços com vista a não exclusão da Pessoa Idosa, através da definição de políticas, estratégias, leis, planos, e implementação de programas de assistência social às pessoas idosas em situação de pobreza e vulnerabilidade, bem como a divulgação dos instrumentos de protecção dos seus direitos.

Para a protecção e asssitência à pessoa idosa, o Governo aprovou vários instrumentos de promoção dos direitos deste grupo social e implementa igualmente programas de assistência social.

Destaca-se o Programa Subsídio Social Básico (PSSB), que até ao primeiro semestre de 2023 assistiu 46.028 agregados familiares chefiados na sua maioria por pessoas idosas, dos quais (13,033M e 32,995F).

Segue-se o Programa de Atendimento em Unidades Sociais (PAUS), que atendeu em todo o país 668 pessoas idosos em situação de vulnerabilidade em 21 Centros de Apoio à Velhice das quais 427 nas instituições públicas sob gestão do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) e 241 nos Centros de Apoio a Velhice sob tutela de entidades religiosas.

Projecções do Instituto Nacional de Estatística para 2023, indicam a existência de 1.484.328, sendo 670.909 homens e 813.419 mulheres. Cerca de 69,7 por cento da população idosa vive nas zonas rurais.

Publicado em 24 agosto 2023

Cento e cinquenta deputados e convidados do Parlamento Infantil visitaram, nesta quinta-feira, 24 de Agosto, o Museu da Presidência da República. A visita aconteceu no âmbito da VII Sessão do Parlamento Infantil, que terminou ontem, na cidade de Maputo.

 As crianças foram recebidas pelo Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Constantino Alberto Bacela, acompanhado pela Curadora do Museu, Marlene Magaia, e quadros da Presidência da República.

Na ocasião, receberam explicações sobre o legado dos Presidentes da República de Moçambique.

Os visitantes percorreram o Museu acompanhadao pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, mostrando grande interesse nas exposições e procurando compreender a história de Moçambique.

Manifestaram satisfação pelo acolhimento e conhecimento adquirido, sugerindo que o Museu acolha mais crianças para a transmissão do nobre legado a novas gerações.

Na ocasião, os deputados e convidados do Parlamento Infantil ofereceram ao Presidente da República, um quadro por eles pintado, sob a mentoria do artista plástico Naguib.

Publicado em 24 agosto 2023

A Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, disse que com a realização da VII Sessão do Parlamento Infantil, foi materializado o compromisso da inclusão das crianças na busca de solução dos problemas que preocupam e afectam os petizes, permitindo que gozem do direito à liberdade de expressão e de manifestação dos seus pensamentos e desejos.

Segundo Esperança Bias, o lema do evento “chamou-nos à atenção para a vossa condição de seres humanos em desenvolvimento e alertou-nos para a necessidade de reforçarmos as acções para a vossa protecção e formação, preparando-vos para que possam ser homens e mulheres, que irão participar activamente no desenvolvimento de Moçambique, na construção de uma sociedade de valores e de unidade nacional”.

A Presidente do Parlamento Moçambicano falava na tarde desta quarta-feira, 23 de Agosto, na sessão de encerramento da VII Sessão do Parlamento Infantil, que durante dois dias decorreu na cidade de Maputo, sob o lema “O Bem-estar da Criança é nossa Prioridade hoje, amanhã e sempre”.

Esperança Bias afirmou que dos debates havidos concluiu-se que ainda persistem alguns desafios, citando a necessidade de continuar a prestar maior atenção às crianças com deficiência, disponibilização de mais espaços públicos para diversão e a erradicação da desnutrição crónica que afecta algumas crianças. “Vamos continuar a sensibilizar a sociedade e a fiscalizar a implementação das leis, de modo a que sejam penalizados os que violam as leis, os autores e cúmplices de crimes em que as crianças sejam vítimas directas ou indirectas”, disse.

Apelou aos parlamentares de palmo e meio, como representantes de todas as crianças moçambicanas, a desencorajarem as uniões prematuras, violência sexual, alcoolismo e consumo de drogas, sublinhando que deste grupo social depende o futuro do país.

 A VII Sessão do Parlamento Infantil elegeu Elijas de Franke Caetano, para presidente do órgão, Marcelo de Flávio e Reinata Pereira, vice-presidentes, e membros da Comissão Permanente.

Publicado em 23 agosto 2023

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância em Maputo, Maria Luísa Fornara, disse que investir na educação, saúde, protecção e desenvolvimento das crianças é fundamental para a construção de um futuro próspero para Moçambique.

Para Maria Luísa Fornara, a realização da VII Sessão do Parlamento Infantil Nacional, sob o lema “O Bem-estar da criança é nossa prioridade hoje, amanhã e sempre”, demonstra o compromisso do Governo, Assembleia da República e da Sociedade Civil, na realização dos direitos da criança no país.

A representante do UNICEF lembra que, no contexto da Organização das Nações Unidas, as crianças têm, o direito de exprimir livremente as suas opiniões e que a sua voz seja ouvida, o que impõe ao Governo a obrigação de criar condições e ambiente favoráveis para os petizes gozarem destes direitos.

“Os parlamentares aqui presentes têm o desafio de se engajarem nas discussões, como verdadeiros deputados da Assembleia da República, das questões que afectam as crianças de todo o país que vocês representam”, disse Maria Luísa Fornara, citando uniões prematuras, violência nas escolas, consumo de álcool e outras drogas nas escolas, tráfico e exploração de mão-de-obra infantil, entre outros males.

Para a representante do UNICEF em Moçambique, constituem grandes preocupações de adolescentes no país, o desempenho escolar, as mudanças climáticas como a ocorrência de ciclones cada vez mais frequentes e severos, que afectam de forma particular as crianças e as mulheres, e a situação das crianças deslocadas internamente, decorrente das acções terroristas em algumas zonas da província de Cabo Delgado.

“O que é que podemos, em conjunto, fazer, para mudar esta situação”, indagou Maria Luísa Fornara, apelando a um trabalho conjunto entre a Assembleia da República, Governo, agências do sistema das Nações Unidas, em particular o UNICEF e com as próprias crianças, em busca de solução.

Disse acreditar que fóruns como o Parlamento Infantil, a vários níveis, são meio privilegiados para enfrentar, com sucesso, os desafios de actualidade na área da criança.  

A Representante felicitou os membros do Parlamento Infantil, ao Governo, em particular o Ministério do Género, Criança e Acção Social, pelo papel indispensável no apoio à realização da VII Sessão do Parlamento Infantil.

Publicado em 23 agosto 2023

“Apesar de serem a esperança de um amanhã sorridente, muitas crianças continuam a ser vítimas de violência, negligência, casamentos prematuros, tráfico e outros fenómenos prejudiciais para o seu crescimento”, Dom João Carlos Nunes, Arcebispo da Arquidiocese de Maputo.

O Arcebispo falava em nome da Sociedade Civil, na VII Sessão do Parlamento Infantil, que encerra hoje, 23 de Agosto, na cidade de Maputo, e citou o Papa Francisco, numa das suas mensagens às crianças: Cada criança marginalizada, abandonada por sua família, sem escolaridade, sem cuidados médicos, é um grito! Um grito que se eleva a Deus e acusa o sistema que nós, adultos, construímos.

Segundo Dom João Carlos Nunes, a Sociedade Civil continua comprometida com o bem-estar das crianças, e apela aos petizes a cultivarem o espírito da Unidade Nacional, de comunhão e interajuda no seu seio e criar um espaço para intercâmbio e troca de experiências entre elas. “Tudo que vão aprender aqui devem replicar nas vossas próprias comunidades, famílias, escolas e não só”, lembrando que as relações interpessoais nem sempre são fáceis. “Trata-se de uma arte e, portanto, precisa ser cultivada, treinada e vivida. Contudo, nem sempre somos habilidosos como poderíamos ser”.

O Arcebispo da Arquidiocese de Maputo desencorajou o consumo de álcool e outras drogas por crianças, “pois as drogas são inimigas do futuro e da esperança. Procurem criar uma vida sem drogas; uma vida com saúde, com esperança, com sonhos, de gratidão e alegria. Estudem e respeitem as vossas famílias, pais e cuidadores!”, apelou Dom João Carlos Nunes, em nome da Sociedade Civil.