01

República Portuguesa

Acção Social: apoio a grupos mais vulneráveis e a sociedade civil, Promoção e consolidação dos mecanismos de Protecção Social, reforço institucional no âmbito de emprego e formação profissional (Protecção Social Básica)

Criança: Promoção dos direitos da Criança.

2018­2021

Financiamento

Programa de Cooperação entre o Ministério do Género, Criança e Acção Social  e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal

Em curso a implementação de cinco projectos:

1. Projecto de apoio a casa de Gaiato;
2. Projecto de apoio ao Instituto de Deficientes Visuais da Beira;
3. Projecto de apoio ao Centro de Dia Mães de Mavalane;
4. Projecto de Desenvolvimento Sociocomunitário Centro Laura Vicunha, Inharrime, Inhambane  e
5. Projecto Integrado de Desenvolvimento sociocomunitário Mumemo, Gurué e Niboia

Acção Social: capacitação institucional e Assistência Técnica

2011-2014

Financiamento

Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique

Concluída a primeira e a segunda fase do Projecto ’’ Cluster’’ da Ilha de Moçambique.

Prorrogado o período de implementação da segunda fase a 11-03-2019 por um período não superior a 1 ano.

Género, Criança e Acão Social: Género: Promoção da igualdade de género

06-11-2017

Finanento

Adenda ao Memorando de entendimento entre o Governo da Republica Portuguesa e o Governo da Republica de Moçambique relativo ao programa indicativo de cooperação 2011-2014

02

Agência Catalã de Cooperação ao Desenvolvimento

Género: Empoderamento das mulheres

2011-2014

Financiamento

Convénio de colaboração

Em Curso:

Consiste no apoio ao Plano Nacional de Acção para avanço da Mulher 2010-2014 do Ministério da Mulher e da Acção de Moçambique.

O suporte tem enfoque nas seguintes linhas: difusão e sensibilização sobre a lei de violência doméstica contra a mulher; apoio a integração da perspetiva de género nas políticas e nos programas nacionais de desenvolvimento;

Fortalecimento institucional do Conselho Nacional para Avanço da Mulher (CNAM)

03

Dinamarca

Género: Empoderamento da mulher e capacitação Institucional

2008 a 2011

Financiamento

Contrato

1.       Construção do projecto do Centro de Empoderamento da mulher, em Manhiça

2.       Concluído com a realização da Conferencia Nacional da Mulher e género e o Plano Estratégico do MMA

04

Governo da República de Botswana

Acção Social: Género e Empoderamento da Mulher

21-07-2011

05 anos renováveis

Género e empoderamento da mulher

Memorando de entendimento entre o Governo da Republica de Moçambique e o Governo da Republica de Botswana

06

Banco Mundial (BM)

Acção Social: Projecto de Protecção social e o Projeto-piloto de trabalhos de Públicos.

2013-2020

Financiamento

Acordo

Projecto do financiamento adicional ao projecto de Protecção Social

Em curso:

Estão sendo implementados os Programa Acção Social Produtiva (PASP) e o Programa PASD - PE através do projecto de Protecção Social

07

Chile (Ministério do Desenvolvimento Social da República do Chile)

Acção Social: Mulher e Acção Social

Estabelece a Comissão conjunta para cooperação entre as partes

Género: Criança e Protecção social

08/05/2008-2010

2015

Capacitação Institucional e Protecção Social

Capacitação Institucional e Protecção Social

1. Memorando de entendimento entre o Serviço Nacional da Mulher da República do Chile e o Governo da República de Moçambique

E República do Chile

08

Indonésia

Género: Género e empoderamento da Mulher e Protecção da criança

06.12.12

Intercâmbio de Programas

Memorando de entendimento entre sobre cooperação entre o Ministério da Mulher e da Acção Social da Indonésia