Publicado em 31 janeiro 2024

A Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, dirigiu nesta quarta-feira, 31 de Janeiro, a cerimónia de abertura do ano lectivo 2024 ao nível da província de Maputo, sob o lema “Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade”, com réplica em todos os oito distritos da província.

Para a governante, o lema “pressiona-nos a impulsionar uma educação de altos padrões, que promova o orgulho à moçambicanidade e inclusiva, isto é, que não deixa ninguém para trás, por qualquer motivo que seja”.

Nyeleti Mondlane exortou maior participação nos programas de alfabetização de jovens e adultos para superar a taxa de analfabetismo, que se situa em 12.4 por cento naquele ponto do país. “Os líderes comunitários devem sensibilizar as comunidades a aderirem aos centros de alfabetização e educação de jovens e adultos, como forma de garantir os esforços do sector na redução do analfabetismo na província”, disse.

Na ocasião, a Ministra do Género, Criança e Acção, partilhou que o subsídio para os alfabetizadores passa de 650 meticais para 1.500 meticais, um incremento de 131 por centro e em 2024 serão contratados 310 alfabetizadores voluntários na província de Maputo, o que desafia os distritos da província a garantirem a implementação da estratégia “Uma Escola Primária, um Centro de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos”.

Por outro lado, para leccionar os diferentes subsistemas de ensino, na província de Maputo, haverá um incremento do número de professores com a admissão de 287 novos professores, passando de 13.705 docentes em 2023 para 13.992 no presente ano, o que representa um crescimento de 2.1 por cento.

O evento foi marcado pela inauguração da Escola Básica de Malhampsene requalificada, com 21 salas de aula, destacando-se por ser uma das maiores da província, que vai eliminar 35 turmas ao ar livre na escola, beneficiando um total de 4.200 alunos.

“Para a população de Malhampsene, professores e alunos em particular, este 31 de Janeiro tem um duplo significado, porque para além de marcar o arranque formal do ano lectivo, recebe uma majestosa e moderna escola: requalificado o bloco de nove salas de aula antigas, um bloco administrativo, uma Secretaria e construídas de raiz doze novas salas, um bloco de sanitários para alunos, um bloco de sanitários para professores, uma Cantina, e uma torre com depósito de água. É de referir que a infra-estrutura encontra-se totalmente apetrechada com 300 carteiras, financiada pela Empresa Mozal no âmbito da responsabilidade social corporativa”, disse Nyeleti Mondlane.

Referiu que a Estratégia do Governo de financiamento e expansão dos serviços educativos preconiza o envolvimento de todos os sectores, em particular, as comunidades, a sociedade civil e o sector produtivo, através de acções de responsabilidade social.  

“Por isso, em nome do Governo Central e de toda a população neste local, felicito e agradeço à Mozal, pela construção desta escola, neste momento em que o país e o mundo atravessam adversidades de vária ordem. A nossa expectativa é que mais empresas se venham juntar a este compromisso de educação a Nação”, sublinhou a governante.

Nyeleti Mondlane disse ser fundamental um ambiente escolar seguro e saudável, apelando a todas as forças vivas da sociedade a engajarem-se na prevenção e combate ao consumo de álcool e outras drogas. “O combate à violência baseada no género, uniões prematuras e gravidezes precoces, são desafios que exigem nossa atenção colectiva para o sucesso escolar dos alunos”, disse.

Frisou o imperativo de transmitir conhecimentos académicos e moldar cidadãos conscientes e responsáveis, tendo como foco uma educação integral com o desenvolvimento não apenas de mentes brilhantes, como também de princípios éticos e saudáveis.

Apelou maior reflexão sobre os alicerces fundamentais que vão nortear o sucesso do processo de ensino e aprendizagem no presente ano lectivo, destacando, entre outros pilares essenciais, a gestão eficiente da sala de aula e do recinto escolar, visando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos.

Para a Ministra, a supervisão escolar desempenha um papel crucial na melhoria do desempenho educacional e apontou os Conselhos Pedagógicos e Jornadas Pedagógicas, como mecanismos de superação pedagógica, que fortalecem o compromisso com a excelência no ensino.

“Ressaltamos ainda a necessidade de retenção dos alunos, especialmente das raparigas, na escola, bem como o atendimento adequado aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais. No que concerne à retenção da rapariga na escola, exortamos aos parceiros de cooperação e às organizações da sociedade civil a desenvolverem programas tais como o EU SOU CAPAZ, que visa o empoderamento da rapariga e contribuir para sua permanência na escola”, disse a governante.

Publicado em 29 janeiro 2024

A província de Manica acaba de proceder ao arranque das actividades pedagógicas para a Educação Pré-Escolar referentes ao presente ano, em Assembleia Geral realizada há dias, nas instalações do Centro Infantil Esperança no Bairro 3 de Fevereiro, na cidade de Chimoio.

A cerimónia foi dirigida pelo representante do director-substituto do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS), Tomás David Ernesto Júnior, chefe do departamento do Género, Criança e Acção Social.

Na sua intervenção, Tomás Júnior assegurou que o Estado, representado pelo SPAS tem privilegiado, na sua agenda governamental, trabalhos de monitoria e supervisão para o estabelecimento na província, de uma educação pré-escolar mais adequada.

Apelou às instituições de Educação Pré-Escolar a garantirem educadores com formação em educação infantil ou capacitados, infra-estruturas com equipamento necessário para o funcionamento de uma instituição de infância, instalação eléctrica, abastecimento da água potável e existência dos extintores de incêndio, kits dos primeiros socorros, sanitários apropriados, entre outros.

 "Na educação pré-escolar, o processo de aprendizagem é ainda mais desafiador, afinal estamos a falar do início da jornada de uma criança no meio escolar, portanto é muito importante manter o foco na criança. Somente assim, a instituição garantirá uma excelente vivência e um aprendizado de qualidade às crianças, e como consequência, o encanto dos pais", disse.  

Tomás Júnior instou igualmente as instituições a construir um bom relacionamento com pais e encarregados de educação, justificando que uma boa gestão escolar requer um bom relacionamento com todos os envolvidos com a instituição, principalmente os pais, cuja presença na escola contribui para incentivar os filhos no processo de aprendizagem.

Recordou aos presentes que a educação pré-escolar deve ser considerada é a primeira etapa do processo educativo das crianças que complementa a educação familiar, “pelo que é um momento importante para que o indivíduo aprenda a se relacionar e viver em sociedade”, desenvolvendo habilidades fundamentais à formação, além das capacidades cognitivas e motoras.

 "Queremos apelar à vossa maior contribuição para a formação integral de crianças altamente multifacetadas, desde a boa recepção e orientação das novas, à sua boa integração na instituição e criação de condições favoráveis para que as crianças se sintam seguras e aprendam a viver em colectividade num ambiente saudável e acolhedor. A nossa interacção deve ter como base a busca incessante pela qualidade”, disse Tomás Júnior, chefe do departamento do Género, Criança e Acção Social em Manica, em representação do director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS).

Publicado em 24 janeiro 2024

O Serviço Provincial de Assuntos Sociais (SPAS) de Cabo Delgado recebeu, nesta quarta-feira, 24 de Janeiro, 90 carteiras duplas escolares, para 180 crianças das comunidades dos distritos de Quissanga e Meluco, província de Cabo Delgado.

Trata-se de uma doação do Parque Nacional das Quirimbas, no âmbito da sua responsabilidade social, e cada distrito vai receber 45 carteiras.

As carteiras foram entregues por Duarte Mussa Laqueliua, administrador do Parque Nacional das Quirimbas, e coube à directora do SPAS, Maria Isabel Raimundo receber a oferta.

O momento foi testemunhado por funcionários do SPAS e alguns quadros do Parque Nacional das Quirimbas.

Publicado em 23 janeiro 2024

Um total de educadores de infância, técnicos do ensino pré-escolar a nível dos distritos e os respectivos directores distritais, na cidade de Maputo, beneficiam, desde esta segunda-feira, 22 de Janeiro, de uma capacitação.

A capacitação decorre, até amanhã, na sua primeira fase, abrangendo 30 educadores e cinco técnicos da área do ensino pré-escolar, incluindo directores dos centros, e a segunda fase, com igual número de participantes, inicia na próxima segunda-feira, 29 de Janeiro.

A iniciativa insere-se no âmbito da parceria entre o Departamento do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), e a Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).  

Izilda Maibaze, chefe do Departamento do Género, Criança e Acção Social na capital do país, enalteceu a iniciativa e disse tratar-se de uma oportunidade que visa potenciar os educadores de infância, melhorando, desta forma o atendimento da criança em idade pré-escolar.

Apelou ainda aos educadores a aproveitarem o máximo possível a formação para superar os desafios do dia-a-dia.

Publicado em 22 janeiro 2024

O Governo do Canadá reiterou, nesta segunda-feira, 22 de Janeiro, em Maputo, o seu apoio para a promoção dos direitos das mulheres e raparigas, em contexto de conflitos armados.

O compromisso foi expresso por Jacqueline O’Neill, Embaixadora do Canadá para Mulheres, Paz e Segurança (MPS), em audiência concedida pelo Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, por ocasião da sua visita a Moçambique, desde este domingo.

O vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, enalteceu o apoio prestado pelo Canadá na implementação do Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança 2018-2022, um instrumento nacional de operacionalização da Resolução 1325 das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, que visa tornar Moçambique uma referência na promoção da igualdade do género no contexto da Segurança Nacional e Promoção de Paz.

"Os principais objectivos deste plano eram a criação de um ambiente favorável para a implementação da legislação sobre mulher, paz e segurança, integração da perspectiva do género em todas as acções e estratégias de prevenção e gestão de conflitos, garantia da participação da mulher nas estruturas de tomada de decisão nos processos de paz e segurança e promoção dos mecanismos para garantir maior recrutamento, retenção e promoção das mulheres nos órgãos de defesa e segurança e justiça", disse o governante.

Por seu turno a Embaixadora Jacqueline O’Neill congratulou o Governo moçambicano pelo compromisso demonstrado na operacionalização da Resolução 1325 das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança. "Estamos muito satisfeitos pelo empenho demonstrado e pelo envolvimento de outros sectores na materialização do plano e quero manifestar o compromisso do Governo do Canadá em continuar a apoiar os esforços do governo de Moçambique visando o cumprimento da agenda Mulher, Paz e Segurança", referiu.

Refira-se que para operacionalizar o Plano Nacional sobre Mulher, Paz e Segurança, o Ministério do Género, Criança e Acção Social, em parceria com a ONU Mulheres e apoio dos governos da Islândia e do Reino da Noruega, implementou o Plano Nacional de Acção sobre Mulher, Paz e Segurança (2018-2022), através do Projecto “Promover a Participação Efectiva de Mulheres e Raparigas no Processo de Paz, Segurança e Recuperação de Moçambique, nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Sofala, Tete, Manica, Inhambane e Gaza.

A visita da Embaixadora da agenda Mulheres, Paz e Segurança (MPS) do Canadá a Moçambique, terminar esta quarta-feira, faz parte de uma missão a três países africanos, para afirmar o compromisso do Canadá na promoção da inclusão do género nos esforços de paz.

Durante a sua estada em Maputo, Sara Nicholls mantém encontros com grupos da sociedade civil, membros do governo e agências da ONU para discutir as oportunidades e desafios no espaço MPS.