Publicado em 04 julho 2023

Seis crianças vítimas de abuso sexual, consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, no distrito de Angónia, província de Tete, foram integradas neste sábado, 1 de Julho, na Fazenda da Esperança Feminina, Posto Administrativo de Boroma, no distrito de Marara.

O processo foi conduzido por Graziela Portimão Rosário Rodrigues, Directora Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Tete, em coordenação com Maria Olga Artur, chefe do Departamento do Género, Criança e Acção Social no Serviço Provincial de Assuntos Sociais.

Na ocasião, Graziela Portimão Rosário Rodrigues disse que a inserção das menores naquela fazenda representa não só uma das formas de protecção dos direitos das crianças, como também busca de mudança do comportamento face ao trauma que se observa nas vítimas.

Por seu turno, a responsável da fazenda, Cristina Gonçalves, avançou que a comunidade actua no processo de recuperação de pessoas que buscam libertarem-se dos seus vícios, e o processo acontece num estilo de vida familiar, pautando pelo respeito, responsabilidade e espírito de solidariedade.

No acto, foram entregues naquela unidade social, produtos alimentares constituídos por óleo de cozinha, arroz, ovos, peixe carapau, bolachas, papa instantânea, doces, farinha de milho e pão.

Publicado em 28 junho 2023

O Governo renovou nesta terça-feira, 26 de Junho, o compromisso de continuar a promover acções e políticas conducentes à garantia da equidade e igualdade do género no país, uma das condições para o desenvolvimento nacional. O Executivo assume que homens e mulheres possuem direitos e oportunidades iguais.

Esta posição foi defendida por Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, intervindo na I Conferência sobre Mulheres na Economia, que decorreu em Maputo, sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

É nesta perspectiva que o Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) está empenhado na implementação da Política de Género e Estratégia da sua Implementação, incluindo os Planos Nacionais para o Avanço da Mulher, de Prevenção e Combate a Violência Baseada no Género (VBG) e sobre Mulheres, Paz e Segurança e o Programa Nacional de Empoderamento Económico da Mulher, entre outros instrumentos.

Esta posição foi defendida por Geraldina Juma, Directora Nacional do Género, intervindo na I Conferência sobre Mulheres na Economia, que decorreu em Maputo, sob o lema “Forjando Caminhos e Alternativas para Autonomia e Resiliência Económica das Mulheres”, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC).

Para Geraldina Juma, o tema da conferência reveste-se de uma importância para o empoderamento e emancipação da mulher moçambicana, que a cada dia contribui para a formação das novas gerações, estabilidade da família, construção de uma sociedade de igualdade e desenvolvimento do país, sublinhando que a promoção da Equidade e Igualdade do Género foram e continuam prioridades desde a Independência Nacional.

Os instrumentos legais vigentes integram as componentes de empoderamento da mulher promovendo o acesso das mulheres a formação, ao emprego e aos recursos produtivos, por forma a combater as desigualdades históricas entre mulheres e homens na área económica.

“Como resultado do cumprimento desses dispositivos legais, registamos progressos no acesso das mulheres à educação, alfabetização, cuidados de saúde, água potável e segura, o saneamento do meio, terra e aos recursos produtivos, especialmente, nas comunidades rurais e expandimos os Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Doméstica e Baseada no Género, visando melhorar a assistência prestada aos benificiários”, disse.

A Directora Nacional do Género congratulou-se com o registo de participação activa das mulheres na Assembleia da Republica, no Governo, nos Órgãos de Administração da Justiça e em outras áreas algumas das quais exercendo cargos de direcção.

Por outro lado, destacou que no ano passado, 43 por cento dos 14.243 títulos do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) foram atribuídos a mulheres. Na produção agrícola foram assistidos 1.328.927 produtores, sendo 551.238 mulheres e 777.689 homens e foram assistidos na produção pecuária 276.536 produtores, dos quais 90.818 mulheres e 185.718 homens. Na organização de produtores foram assistidas 7.585 associações, com um total de 195.370 membros dos quais 103.993 são mulheres e 91.377 homens. No Programa Emprega, 50 empresas de jovens beneficiaram de financiamento através da Componente do Plano de Negócio, dos quais 25 foram mulheres e 25 homens, o que representa uma participação feminina na ordem de 50 por cento. “Estas e outras acções contribuem para que as mulheres estejam presentes e com sucesso nos vários sectores da nossa economia formal e informal”, frisou.

Geraldina Juma observou que apesar dos avanços, persistem desafios no acesso aos recursos produtivos, aos serviços financeiros, o baixo nível de literacia financeira por parte das mulheres, os níveis de VBG, as práticas nocivas que impedem a mulher de desenvolver as suas aptidões.

“Temos o desafio de influenciar a mudança de atitudes, sendo urgente o reforço das acções de sensibilização, assistência e reintegração das vítimas com o envolvimento das instituições do Estado, da Sociedade Civil, religiosas e da comunidade, transmitindo a mensagem de que a mulher e a rapariga têm capacidades, que devem se beneficiar dos recursos em pé de igualdade com o homem e que o diálogo é a melhor forma de resolver os problemas”.

Destacou igualmente a importância de fortalecimento da articulação e da coordenação entre os vários intervenientes, de modo a permitir a complementaridade das acções e que os recursos disponíveis tenham impacto na vida das mulheres e raparigas. “Devemos, também, apostar na formação e empoderamento da mulher e da rapariga, de modo que elas possam aceder aos recursos produtivos e participar, em pé de igualdade com o homem, nas várias áreas de desenvolvimento”, disse a Directora Nacional do Género.

Publicado em 28 junho 2023

A empresa mineradora Vulcan África, na cidade de Moatize, no âmbito da sua responsabilidade social e corporativa, ofereceu roupas a pessoas idosas acolhidas no Centro de Apoio a Pessoas Idosas e Desamparadas, localizado no Bairro Mateus Sansão Muthemba, na cidade de Tete.

Igualmente, a empresa afectou ao Centro, uma enfermeira para cuidar da saúde dos utentes e uma agente de serviço para auxiliar nas limpezas dos dormitórios e apoiar idosos em situação de acamados e está em preparação um Memorando para parceria visando fornecimento de produtos alimentares e outros serviços.

Para Brígido Cristiano Mafaladzomba, Delegado do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP) na cidade de Tete "o apoio da Vulcan é uma mais-valia para a instituição, principalmente pela fragilidade dos grupos alvo acolhidos naquele Centro, que pela idade a sua saúde tende a se degradar, e uma enfermeira e uma servente são uma solução para os problemas da pessoa da 3ª idade".

A empresa promete ainda apoiar na melhoria do sistema de canalização de água e na produção de hortícolas naquela unidade social.

Publicado em 27 junho 2023

Termina na quinta-feira, 29 de Junho, o processo de Monitoria do Projecto "CONECT" sobre “Reabilitação Baseada na Comunidade" para pessoas com deficiências, nos distritos de Chiure e Metuge, na província de Cabo Delgado.

A iniciativa decorre desde o passado dia 20 e é implementada por um consórcio liderado pela organização não-governamental Light for the world, integrando uma consultora alemã e dois técnicos das direcções provinciais do Género, Criança e Acção Social de Sofala e Cabo Delgado.

A “Reabilitação Baseada na Comunidade" é uma ferramenta que proporciona atendimento a pessoas com deficiência no seu domicílio, colocando perto os serviços fisioterapêuticos.

Publicado em 27 junho 2023

A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) em Cabo Delgado procedeu ao lançamento, na semana passada, da primeira pedra para a requalificação do edifício do Serviço Distrital da Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de Chiure, que passará a contemplar um Centro de Atendimento Integrado, CAI.

O futuro Centro de Atendimento Integrado vai ocupar uma área de 101.9m² no recinto do SDSMAS e vai assistir, em particular, a mulheres e raparigas vítimas de Violência Baseada no Género (VBG).

Com a construção do CAI, as vítimas da VBG passarão a ter acesso ao atendimento melhorado e disponibilidade dos serviços de forma integrada, incluindo Assistência Social, Jurídica, Médica e protecção da Polícia da República de Moçambique.

A requalificação do edifício do SDSMAS está orçada em dois milhões e meio de meticais e conta do com apoio do Canadá, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População, com a duração das obras estimadas em quatro meses.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra para a requalificação do edifício do SDSMAS em Chiure foi presidida por Oliveira Amino, Administrador Distrital e foi testemunhada por membros do Conselho Distrital, técnicos da DPGCAS, SDSMAS, confissões religiosas, sociedade civil entre outros.